O momento atual tornou ainda mais transparentes as desigualdades sociais em todo o mundo e, diante disso, o papel das empresas na transformação dessa realidade torna-se mais relevante e urgente do que nunca. Ao lado da conduta ética e de posturas que contribuam para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, a adoção de iniciativas de conscientização interna e o voluntariado corporativo também são caminhos importantes de atuação.

Nessa caminhada, somos parceiros do Atados há quase três anos, oferecendo à organização atendimento jurídico pro bono em diversos temas e atuando em projetos da plataforma. Em janeiro de 2020, um de seus fundadores, Daniel Assunção, participou da nossa 2ª Semana da Inclusão para apresentar aos colaboradores de TozziniFreire, em minipalestras de cinco minutos em todos os departamentos, o trabalho da entidade e sua relação com o escritório.

Para o Atados, a parceria com TozziniFreire é uma chave essencial para a integração do voluntariado e disseminação de sua importância no meio jurídico. Através da atuação do escritório vemos a potência existente no ambiente de impactar socialmente as comunidades, através de atuações que capacitem, desenvolvam e engajem instituições sociais em temáticas jurídicas.

Ano passado, em parceria com a Plataforma e o Instituto Pro Bono, realizamos o evento “Descomplicando o Mundo Jurídico para ONGs”, aonde pudemos auxiliar instituições sociais em questões jurídicas que eram cruciais para a sua sustentabilidade e conformidade com a sociedade civil.

O voluntariado é uma prática regular de TozziniFreire – consolidada há mais de uma década em seu Programa de Responsabilidade Social –, que envolve um número expressivo de colaboradores em diferentes projetos e entidades. Ao longo do tempo, as ações sociais do escritório se ampliaram e diversificaram, dando origem ao programa TFInclusão, que consolida todas as iniciativas com base em três pilares: TFDiversidade, com ações de afirmação e respeito à pluralidade física, étnico-racial, sexual, de gênero, de origem, entre outras; TFPro Bono, que disponibiliza a expertise jurídica de TozziniFreire gratuitamente para causas sociais; e TFSocial, que estimula o engajamento em ações que geram valor para as comunidades em que o escritório está presente.

Acreditamos que, quando existe verdadeira coerência entre discurso e prática, a vocalização clara dos valores é fundamental, em paralelo com a atuação efetiva em sua defesa. Nesse sentido, em 2018, o escritório incluiu expressamente a diversidade, a inclusão e a responsabilidade social em sua Missão e Valores institucionais.

Recentemente, TozziniFreire lançou uma carta à sociedade para reafirmar seu compromisso com a sustentabilidade socioambiental, o respeito à diversidade, a redução de desigualdades e a promoção da inclusão efetiva, temas que também constam dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Conheça a íntegra do documento:

Carta à Sociedade 

Pela sustentabilidade, diversidade e inclusão 

Por meio da presente carta, TozziniFreire Advogados vem reafirmar à sociedade seu compromisso com a sustentabilidade socioambiental, o respeito à diversidade, a redução de desigualdades e a promoção da inclusão efetiva.

A crise sanitária e econômica de dimensões globais e locais ímpares, decorrente da pandemia de COVID-19, trouxe instabilidade e aflições a todas as pessoas e setores da sociedade, com preocupante agravamento de desigualdades socioeconômicas. Como afirmou António Guterres, secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), é também uma crise de direitos humanos.

Neste momento, é necessário promover o interesse comum, com atenção a todos e cada um dos cidadãos, considerados não apenas na sua individualidade, respeitadas suas peculiaridades, mas também em seu papel social.

A doença atinge a todos de forma indiscriminada, mas seus impactos são muito mais nefastos para pessoas idosas, de baixa ou baixíssima renda e demais grupos minorizados, dentre os quais pontuamos exemplificativamente as pessoas LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, intersexuais e afins), negros, pessoas com deficiência, mulheres, povos indígenas e refugiados.

Entre outras consequências preocupantes, vê-se o aumento expressivo de casos de violência doméstica e feminicídio, com índices que apontam que as ocorrências de assassinato de mulheres dentro de casa duplicaram.

O aumento da pobreza e do desemprego impacta em especial a população negra, que, segundo o IBGE em 2019, representava 73% das pessoas em condição de pobreza no Brasil, em grande parte inseridas no mercado informal de trabalho.

Tais dados se agravam sobremaneira quando verificada a transversalidade dos impactos em mulheres negras.

Temos convicção de que a diversidade, a inclusão e o desenvolvimento socioambiental sustentável, consagrados em nossa missão e nossos valores institucionais, são estruturantes e imprescindíveis para superar a crise, nutrir o adequado ambiente de negócios e estear o desenvolvimento de uma sociedade harmônica e de uma economia próspera.

Para dar concretude a tais princípios éticos, TozziniFreire Advogados enfatiza seu compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e, mais do que nunca, tem por imperativos os valores da equidade, do respeito e da inclusão de todas as pessoas, prezando pela especial atenção à pessoa com deficiência, assim como aos diferentes gêneros, raças, etnias e orientações sexuais, e pela preservação de um meio ambiente sadio e equilibrado.

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SOBRE TOZZINIFREIRE ADVOGADOS

O desenvolvimento de soluções jurídicas seguras e inovadoras, com o compromisso e a determinação de entregar resultados, é a forma de trabalho de TozziniFreire Advogados. Está no DNA do escritório contribuir significativamente para a estratégia de negócio dos clientes em ambientes cada vez mais complexos, oferecendo uma visão abrangente e antecipando questões empresariais que se refletem no Direito.

TozziniFreire é um escritório full-service, com atuação em 47 áreas do Direito Empresarial, que oferece uma estrutura diferenciada com grupos setoriais e desks internacionais formados por advogados considerados experts pelo mercado e pelos principais guias nacionais e internacionais.

Desde sua fundação, em 1976, TozziniFreire tem desempenhado um papel central em muitas das transações mais significativas do mercado brasileiro, contribuindo para o crescimento da economia local e tornando-se um dos maiores e mais respeitados escritórios de advocacia do Brasil.

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