Por Bruno Araújo Voluntário do Atados.

Hoje, dia 26 de junho, o Brasil e o Mundo refletem o Dia Internacional de Apoio as Vítimas de Tortura. Essa data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) no mesmo dia em que foi criada a “Convenção contra a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis desumanos ou degradantes”, no ano de 1997. O objetivo é acabar com esse tipo de violência e visar o apoio solidário, material e psicológico as vítimas dos Órgãos Repressivos dos Estados.

Infelizmente a prática de tortura é uma ferramenta ainda usada no mundo pelas Delegacias e Batalhões Militares, para diversos tipos de imposições políticas, mesmo sendo contra a lei. E no Brasil a violência física e psicológica já foi recorrente. Tivemos um período em que cidadãos eram silenciados pelo medo de serem alvo de tortura durante a Ditadura Militar no país. O Ato Institucional número 5, A.I. 5, aberto em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do General Costa e Silva, foi uma lei que permitia aos generais e militares punir com violência cidadãos que praticassem qualquer gesto de oposição ao regime. Assim, violando os direitos humanos.

Em 2012 iniciou-se no Brasil a criação do Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), o qual investiga as violações dos Direitos Humanos entre 1946 e 1988, mas o foco principal está nos delitos do período militar. Jornalistas, Intelectuais, Professores e Estudantes eram violentados e até mortos por manifestar-se criticamente. Segundo o site do relatório, esse documento, divulgado em 2014, é o resultado de uma pesquisa feita durante um tempo de 2 anos e sete meses, que teve o objetivo de efetivar o direito a memória e a verdade histórica e promover a reconciliação nacional.

A lei que protege os torturadores no Brasil.

No período em que o Regime Militar estava com o poder enfraquecido e o país enfrentava uma crise econômica, o Governo de João Figueiredo, último governo do Regime Militar, criou a Lei da Anistia em 28 de agosto de 1979, lei que perdoou todas as pessoas perseguidas pela Ditadura devido a suas ideias políticas, porém, essa mesma lei protegia os militares em relação a toda violência exercida aos torturados.  A CNV entrou com um processo desde 2015 em que pede que essa lei seja revisada. Ainda não houveram as votações, mas o debate voltou este ano, após a divulgação de documentos da CIA revelando que o general Ernesto Geisel (1907-1996) autorizou a morte de opositores durante a ditadura no Brasil.

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/em-memorando-diretor-da-cia-diz-que-geisel-autorizou-execucao-de-opositores-durante-ditadura.ghtml

A tortura e a ditadura podem voltar!

O pré-candidato à Presidência do Brasil, Jair Bolsonaro, fez parte do 9º Grupo de Artilharia da Campanha, durante o período militar. Bolsonaro defende o regime em muitas de suas declarações, mesmo sabendo da falta de liberdade de expressão, injustiças sociais e desaparecimento de centenas de pessoas. Em uma de suas falas ele diz: “O erro da ditadura foi torturar e não matar”.

Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/bolsonaro-a-jovem-pan-erro-da-ditadura-foi-torturar-e-nao-matar/

 Vale relembrar que em agosto de 2016 durante o impeachment da ex-Presidenta Dilma Rousseff, Jair Bolsonaro dedicou seu voto em homenagem ao Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex- chefe do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) do II Exército (de 1970 a 1974), um dos principais atuantes na repressão política.

Defesa e fortalecimento das instituições democráticas através do voluntariado.

Todos nós temos o dever de lutar pela defesa dos direitos humanos, e é por isso também, que no Brasil, temos diversas organizações não governamentais espalhadas em todo o país focadas nessa causa. Uma das principais é a Anistia Internacional, que luta pela democracia e reúne forças para cobrar dos órgãos públicos medidas necessárias em razão das violações dos direitos dos cidadãos, além de praticar denúncias nacionais e internacionais. Em seu site, o internauta pode acompanhar notícias do Brasil e do Mundo.

Na plataforma do Atados é possível encontrar a POLITIZE, instituição não governamental que envolve os cidadãos na política, através dos esclarecimentos de assuntos políticos, e conteúdos esquecidos pela mídia. Além da Politikei, que luta pela participação dos cidadãos nas atividades dos governantes, possibilitando as ações dos políticos eleitos, e cumprindo um papel de vigilância do governo e fortalecimento da democracia.

Você pode fortalecer e ajudar essas e outras instituições. Seja um(a) Voluntário(a) ou um Doador(a).

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Para encontrar outras organizações com causas semelhantes acesse o portal do Atados: www.atados.com.br

Sobre o Atados

A Associação Atados é uma iniciativa social que conecta pessoas e organizações, promovendo o engajamento em diversas oportunidades de voluntariado. Sua principal frente é a plataforma online www.atados.com.br, que conta com mais de 1.300 ONGs cadastradas e 75 mil usuários.